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Como fazer o cpf do meu filho? Veja onde ir e o que levar

Todos os dias, milhares de crianças nascem no Brasil. Ainda que a magia desta momento tome conta dos corações de papais e mamães, alguns documentos têm de ser preenchidos para que a criança seja identificada pelo governo brasileiro.

Um deles é a Certidão de Pessoa Física, o CPF. Assim como cada criança, esse é um documento com número único. Ele é composto por 11 números que seguem um cálculo matemático de número-base, números primos, região fiscal e dígito verificador. Por isso, a probabilidade dos 11 números serem iguais é quase nula.

De acordo com o Provimento n°63 publicado pela Corregedoria Nacional de Justiça em 2017, é obrigatória a emissão e inclusão do CPF nos registros e certidões de nascimento, óbito e casamento pelos cartórios de todo o Brasil.

Ou seja, desde 2017, os recém-nascidos são registrados e, em suas certidões, já constam seus números de CPF. No entanto, se o seu pequeno nasceu antes dessa data, você ainda precisa levá-lo para realizar o cadastro.

Confira este conteúdo que preparamos para as mamães e papais de plantão e tire suas dúvidas sobre o CPF infantil com a Brandili!

Qual a idade mínima para fazer o CPF?

O Cadastro de Pessoa Física não tem idade mínima, então ele pode ser emitido em qualquer idade. Tanto que, conforme você viu no tópico acima, desde 2017, o CPF já vem na certidão de nascimento das crianças.

Um ponto que você deve saber é que é que os menores de 16 anos precisam que os responsáveis, pais ou tutores solicitem e assinem as documentações e registro.

A partir de qual idade o CPF é obrigatório?

Para quem declara imposto de renda, desde que o bebê nasce. Os contribuintes devem informar, à Receita Federal, o CPF de todos os seus dependentes – esse processo é obrigatório desde 2019.

Fora essa situação, não há uma idade determinada por lei.

Onde levar meu filho para fazer CPF?

Você pode fazer diretamente pela internet, através dos sites das agências dos Correios ou Caixa Econômica Federal. Contudo, caso queira fazer pessoalmente, dirija-se a uma agência do no Banco do Brasil e/ou instituições públicas conveniadas.

Confira abaixo alguns links úteis para cadastrar pela internet:

Pai, mãe e filho menino analisando documentos sentados em mesa de madeira.

Quem pode levar a criança para fazer o CPF?

Os pais responsáveis, curadores, tutores ou responsáveis legais com guarda judicial. Isso é válido para menores de 16 anos, curatelados, tutelados ou às crianças sujeitas à guarda judicial.

Nesses casos especiais, é imprescindível a apresentação da certidão de nascimento ou carteira de identidade que ateste a naturalidade, filiação e data de nascimento da criança.

E, claro, os documentos que comprovem a curatela, tutela ou responsabilidade pela guarda da criança.

Quanto tempo demora para tirar o CPF nos Correios?

O número da documentação é emitido na hora, mas a duração total do processo depende do atendimento e funcionamento do sistema local.

Quais documentos são necessários para emitir o CPF infantil?

Anote o checklist:

  • Certidão de nascimento original;
  • RG da criança (RNE, caso seja estrangeira);
  • Comprovante de endereço original do responsável;
  • Documento original de identificação do responsável (RG, CPF ou Carteira de Habilitação).

Quanto custa para tirar 1° via do CPF?

Segundo o site dos Correios, a taxa é de R$ 7,00. Já o Poupatempo SP faz as inscrições gratuitas pela internet.

Quanto custa a 2° via do CPF infantil?

É totalmente gratuito e, pela internet, você pode solicitar a qualquer hora do dia – inclusive aos sábados, domingos e feriados.

A solicitação da 2° via é feita na Receita Federal, visto que, no site, há um serviço que emite a documentação mediante o preenchimento de um simples formulário.

Como tirar o CPF de crianças estrangeiras?

É necessário ir aos pontos de cadastramento de inscrição. Os documentos que podem ser apresentados são:

  • Passaporte;
  • Registro Nacional de Estrangeiro (RNE);
  • Impressão da tela de consulta do protocolo do RNE do Sistema Nacional de Estrangeiros (SINCRE).

Nessa situação, a comprovação da filiação não é obrigatória. Contudo, sugerimos que leve a certidão de nascimento.

Como fazer o CPF de crianças adotivas?

Antes de emitir um novo, é preciso cancelar os documentos anteriores. A ação de cancelamento é amparada pelo Projeto de Lei 4045/19, aprovado pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Seguridade Social.

Entretanto, ela só pode ser executada mediante a solicitação do adotante. O objetivo do cancelamento é manter as informações das crianças adotadas em caráter sigiloso.

Mãos seguram carimbo vermelho em documento.

Leia também – Corrente do Amor: 10 passos importantes para a adoção

O que é e para que serve o E-CPF?

É o Cadastro de Pessoa Física online. Com ele, é possível assinar documentos online com validade jurídica. Também garante acesso aos sites da Receita Federal do Brasil (RFB), Conectividade Social e eSocial.

O e-CPF assegura facilidade e agilidade, além de eliminar a burocracia, custos e deslocamentos para validação de documentos.

Posse alterar os dados do CPF depois do cadastro?

Sim, em até 60 dias é possível solicitar a correção dos dados gratuitamente.

Quando é necessário alterar ou atualizar os dados do CPF?

Em caso de mudanças de endereço, seja ela dentro da cidade, estado ou país. Além disso, quando a situação cadastral está “suspensa” ou “pendente de regularização”.

O CPF da criança pode ser cancelado ou suspenso?

Pode. O CPF fica suspenso ou cancelado quando as informações cadastrais da criança não correspondem com os dados fornecidos à Receita Federal, Ministério da Fazenda ou Justiça Eleitoral.

Quais as consequências de ter um CPF cancelado?

A maioria das consequências surgem a partir da adolescência, veja a lista abaixo do que a pessoa ficará impedida de:

  • Acessar créditos e serviços bancários;
  • Movimentar ou abrir a própria conta em bancos.
  • Do seu direito de receber benefícios do governo;
  • Realizar compra e venda de imóveis;
  • Adquirir financiamentos;
  • Não podem emitir passaporte;
  • Não têm o direito ao voto.

Como regularizar o CPF cancelado, suspenso ou irregular?

Efetuando o pedido de regularização na Receita Federal através da internet. Ao preencher o formulário, você apresenta os motivos da regularização e lá aparecerão os próximos passos para concretizar a ação.

Prontinho! Depois da nossa longa jornada pelo processo de obter um CPF, esperamos que você tenha conseguido esclarecer as suas dúvidas a respeito da documentação.

Se você for viajar, mudar de cidade, transferir de escola ou inscrever a criança em cursos, a importância de ter um CPF é ainda maior. Faça! Com a internet, ficou ainda mais prático.

Logicamente, depois de emitir, não esqueça de sempre carregá-lo consigo – dentro da carteira ou na mala de viagem do bebê. Esperamos ter ajudado com este conteúdo!

Continue aprendendo com a gente, leia também como planejar uma colônia de férias infantil.

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Carla Bucci

Autor: Carla Bucci

Graduada em Jornalismo pela Universidade Regional de Blumenau (FURB), reside na cidade de Blumenau. É apaixonada por moda e pelo desenvolvimento de textos criativos. Para achar as melhores pautas do universo infantil, está sempre ligada nas redes sociais.

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